Documento legal

 

Política de Privacidade e Segurança


Documento Versão: 7.3 - 17/02/2024


Esta Política de Privacidade e Segurança se refere aos Sites:
(Ministério FÉ pra Viver),

(https://www.fepraviver.org),
(Blog. Fé pra Viver),

(https://blog.fepraviver.org),
(MSG Fé pra Viver),

(https://msg.fepraviver.org),
(Amigos de Israel),

(https://israel.fepraviver.org),
(Revista Flip News),

(https://www.revistaflip.news),
(Blog da Meirielle),

(https://nutrimeiri.blogspot.com),


O Site: (www.fepraviver.org) é propriedade do Reino de Deus para anunciar as Boas Novas de Salvação a todo aquele que crer. Não representa nenhuma denominação, porém defende a Fé Evangélica. Os endereços de domínio WEB citados acima, perfazendo os Sites a que se referem este documento, são usuário das plataformas (Blogger) da Google e o gerenciador de Domínios e Hospedagens, (Google Domains). O Gerenciador de Domínios e Hospedagens, (Google Domains), por sua vez, toma as medidas necessárias e cabíveis para proteger a privacidade do Usuário acessante. A Google Domains segue a Política de Privacidade da Google, a qual poderá ser acessada no link abaixo para, também, maiores esclarecimentos: (https://policies.google.com/privacy). Esta Política de Privacidade e Segurança do Ministério Fé pra Viver.org detalha as possíveis formas de coleta, guarda, utilização, e eventuais compartilhamentos de dados informados pelo Usuário acessante durante o acesso deste Site. Caso seja necessário entrar em contato com o representante do Ministério Fé pra Viver.org, deve-se utilizar o Email: shalom.editions@gmail.com , cujo o link para acesso consta no menu “Submenu”, do Site em questão, ou no rodapé do referido Site.


1. Classificação Indicativa de Idade para Acessos ao Site.

Este Site recomenda, em consonância aos documentos citados no item 1.1, desta Política de Privacidade e Segurança, que não seja acessado por menores de 12 anos de idade, por conter ministrações da Palavra de Deus, que por conter menção de fatos e narrativas Bíblicas, poderia ter um mal entendimento e assimilação errônea do conteúdo, que por sua vez, poderia vir a acarretar possíveis efeitos psicológicos de moderada ansiedade e medo, pela não elaboração adequada dos fatos por essa faixa de idade. Recomenda-se que, ainda assim, se algum infante desejar ouvir essas referidas ministrações, ou quanto a leitura dos textos disponíveis, que seja acompanhado de um adulto para dirimir quanto às possíveis dúvidas que vierem a ter na interpretação correta do conteúdo acessado.
1.1. Links de Documentação pertinente da Legislação Brasileira e demais instituições, para maiores esclarecimentos quanto a classificação indicativa de idade:

Estatuto da Criança e do Adolescente | Artigo 254:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
Plataformas de Streaming, Portaria nº 502, de novembro de 2021:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-502-de-23-de-novembro-de-2021-361633258
https://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao
Políticas para Famílias do Google Play:
https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/9893335?hl=pt&ref_topic=9877766

2. Utilização e guarda dos dados.

Este Site utiliza as Extensões de Segurança do Sistema de Nomes de Domínio (DNSSEC, sigla em inglês), que protegem o domínio contra ataques cibernéticos, como também, quanto ao envenenamento de cache DNS e o DNS spoofing. Este DNSSEC é gerenciado pela Google Domains, cujo o qual, hospedam os Sites supra-citados. O Site www.fepraviver.org , disponibiliza ao Usuário acessante, entrada de mensagens via campo de formulário, sendo que tais informações, ora fornecidas pelo Usuário acessante, como forma de interagir, principalmente em aconselhamentos, visando influenciar ao Usuário acessante que esteja pensando em tirar a própria vida, a que não faça isso! Pois o Ministério Fé pra Viver é a favor da conservação da vida, e de forma alguma compactua com o Suicídio, ou faz apologia a essa forma de crime. Não coletamos, nem solicitamos, nesse Formulário de Contato, do referido Site, nenhuma informação de dados de documentos pessoais, financeira ou sigilosa de qualquer natureza. Todo e qualquer contato, sempre partirá do Usuário acessante, e, se for necessário uma tratativa mais pessoal, sobre tudo, quando se tratar da preservação da vida, o Usuário Acessante será orientado a reportar ao Email oficial: shalom.editions@gmail.com , sendo que, nenhuma dessas tratativas, ficarão registrados como algum dado do Usuário acessante na base de dados do próprio Site, ou em suas páginas (html) correlatas. Dessa forma, não haverá compartilhamentos de dados, campanhas de marketing, ou armazenamento histórico de informações próprias, eventualmente visualizadas, no próprio Site. Também, não disponibilizaremos endereços emails dos Usuários acessantes, para serem remetidos a terceiros. De forma alguma nos prestamos a verificar ou solicitar dados bancários ou de cartões de crédito, endereços particulares, ou dados documentais do Usuário acessante. O Usuário acessante é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade das mensagens e possíveis informações fornecidos. O Ministério Fé pra Viver se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de informações NÃO solicitadas, imprecisas ou inexatas quando da utilização do referido Formulário de Contato, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso dessas possíveis informações NÃO solicitadas de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário de forma criminosa, agindo como se ele fosse. Os Sites supra-citados não são direcionados a menores de 12 (doze) anos. O Formulário de Contato do Site www.fepraviver.org , não visa obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o ATENDIMENTO VIA EMAIL para o Ministério Fé pra Viver, para retificar, modificar ou remover tais dados. (Email para esse fim: shalom.editions@gmail.com) O Ministério Fé pra Viver não envia mensagens solicitando dados do Usuário acessante, como senhas ou dados financeiros, arquivos e documentos de qualquer natureza anexos; ou links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o ATENDIMENTO VIA EMAIL para o Ministério Fé pra Viver, para sanar possíveis equívocos. (Email para esse fim: shalom.editions@gmail.com)


3. Coleta de dados: Cookies.

Este Site é gerenciado pela Google Domains; e visando uma melhor experiência de navegação, poderão ser utilizadas a tecnologia de Cookies. Caso discorde da Política de Cookies, o Usuário acessante poderá utilizar as ferramentas de seu navegador para impedir a instalação de eventuais Cookies. A não adoção do referido impedimento, pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário acessante. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados obtidos pela tecnologia Cookies, é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de interferência com contato direto humano, relacionado aos dados em questão. O Usuário acessante, também, poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de Cookies acima, apagar quaisquer Cookies ora instalados e existentes em seu dispositivo de conexão com a internet, utilizando-se das ferramentas computacionais disponíveis para este fim. Sendo essa ferramenta, da responsabilidade direta do Usuário acessante quanto a sua aquisição e uso.

 

4. Comentários efetuados pelo Usuário acessante às Postagens deste Site.

Este Site tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário acessante, como prioridade em seus assuntos. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a facilitar acesso, ou de qualquer outra forma, para disponibilizar à terceiros, eventuais informações registradas pelo Usuário acessante, advindas do seu email remetente, ou na forma de “comentários” sobre as Postagens existentes, sob nenhum pretexto, exceto em caso de necessidade, como no eventual cumprimento à determinação judicial; permanecendo sigilosos, os dados não requeridos pela autoridade em questão.


5. Download e Upload.

Este Site não envia mensagens solicitando dados pessoais do Usuário acessante como senhas ou dados financeiros de contas correntes ou cartões de banco; e/ou com arquivos anexos. Caso receba um email com tais características ou solicitação, desconsidere-o e ou, entre em contato com o Email: shalom.editions@gmail.com , para a correta averiguação quanto ao autenticidade da tratativa. Uma vez que este Site é gerenciado pela plataforma (Google Domains), não possuímos quaisquer domínio ou interação em que pese responsabilização pela tramitação de dados via ambiente cibernético da Internet. Em que pese os maiores esforços deste Site, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra eventuais ataques cibernéticos. Desta forma, este Site se exime de quaisquer responsabilidades por danos eventualmente causados por terceiros, por invasão ao ambiente cibernético do Usuário acessante, inclusive por invasões via este Site, ao terminal do seu computador, seus periféricos, rede WiFi, Roteadores, etc, ou em alguma base de dados hospedadas em nuvens, seja por eventuais vírus cibernéticos ou por vazamento de informações, inclusive quando de Downloads ou Uploads, a menos que fique comprovada exclusiva culpa deste Site. Com relação a identificação de IP do Usuário acessante, a própria Google tem os seus próprios Termos, Condições e Políticas de Privacidade, que regem tal fato, portanto não aceitamos nenhuma responsabilidade caso o rastreio e salvamento de IPs do Usuário acessante venha a acontecer.


6. Legislação e Foro de Justiça:

Todos os itens desta Política de Privacidade e Segurança são regidas pelas disposições expressas na legislação brasileira. Para todos os assuntos referentes a interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam em se submeter ao Foro do Município de Montes Claros -  MG, no Brasil.

 

Nota:
Site Fundado e disponibilizado na Rede Internet desde Junho de 2022.

E que Deus nos abençoe, a não ser necessário se utilizar das vias judiciais cabíveis para equacionar qualquer tipo de litígio!

* Fim desta Política de Privacidade e Segurança *




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"Em verdade, sem fé é impossível agradar a Deus; portanto, para qualquer pessoa que dEle se aproxima é indispensável crer que Ele é real e que recompensa todos quantos se consagram a Ele."   (Hebreus 11:6)